Processo 551045/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/10/2008 10:33
Autuado em 22/10/2008 10:33
Oficio de encaminhamento 1707/08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1062/2014 da Segunda Câmara, de 27/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1062/ 2014 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/03/2014 Acórdão   1062/ 2014 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado DINACI ROCHA DIAS
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado LOURENÇO FREGONESE
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
16/09/2011 15:59 Ar de devolução dos Autos Físicos
06/10/2009 14:20 do Protocolo nº 452156/09, referente a processo 551045/08.
03/07/2009 08:59 do aviso de recebimento do ofício nº 2199/2009-ODL-DIJUR
23/04/2009 15:05 do Protocolo nº 167028/09, referente ao processo 551045/08
05/03/2009 15:33 Protocolo nº 77946/09
09/12/2008 09:46 do aviso de recebimento do ofício nº 6024/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  19/06/2009 Ofício de Diligência   2199/ 2009 03/07/2009 
DIJUR  26/11/2008 Ofício de Diligência   6024/ 2008 09/12/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1113/2014
27/03/2014 849 Acórdão nº 1062/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 2275/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 2107/2009
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 1122/2009
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 417/2009
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 425/2009
27/02/2009 188 Despacho Processual Diverso nº 372/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2014 12:05 DP  
29/04/2014 15:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1113/2014 -
22/04/2014 11:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1124/2014 -
02/04/2014 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 716/2014 -
28/03/2014 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 525/2014 -
20/03/2014 14:31 S2C Acórdão nº 1062/2014 -
01/10/2013 09:27 GCCMNS  
27/09/2013 11:00 SMPjTC Parecer nº 15503/2013 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria municipal por invalidez. Observância dos requisitos pertinentes. Legalidade e registro, com aplicação de multa por atraso.
25/09/2013 15:14 DP Informação nº 20552/2013 -
11/03/2011 13:24 DICAP Informação nº 4247/2013 -
11/03/2011 13:24 DICAP Parecer nº 20027/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA
17/06/2010 14:34 SITIO  
11/11/2009 15:29 DIJUR  
11/11/2009 10:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2578/2009 -
07/10/2009 11:18 DIJUR Parecer nº 14316/2009 - Aposentadoria. Sobrestamento. Despacho n. 2275/09-DIJUR.
06/10/2009 14:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2275/2009 -
22/09/2009 16:30 DIJUR  
17/09/2009 10:56 S1C  
16/09/2009 09:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2107/2009 -
23/07/2009 15:10 DIJUR Parecer nº 10879/2009 - Aposentadoria. Ato de admissão em trâmite nesta Corte. Sobrestamento.
25/06/2009 10:01 DP Processo em remessa externa
22/06/2009 15:14 DP  
09/06/2009 10:18 DIJUR Ofício de Diligência nº 2199/2009 -
01/06/2009 10:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1122/2009 -
06/03/2009 10:45 DIJUR Informação nº 1457/2009 -
06/03/2009 10:45 DIJUR Parecer nº 3471/2009 - Aposentadoria. Sobrestamento. Aguardo do julgamento da admissão. Embargos de declaração. Ausência de aplicação da Súmula n. 5. Entendimento cumulado que não afasta o dever de prestação de contas. Divergência de sobrenome na aposentadoria e na admissão.
03/03/2009 12:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 417/2009 -
03/03/2009 12:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 425/2009 -
20/02/2009 14:24 DIJUR  
20/02/2009 09:00 DP Informação nº 337/2009 -
20/02/2009 09:00 DP Informação nº 338/2009 -
19/02/2009 10:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 372/2009 -
02/02/2009 13:02 DIJUR Parecer nº 1715/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. ADMISSÃO SEM REGISTRO NESTE TRIBUNAL. DESENTRANHAMENTO PARA COMPOSIÇÃO DE AUTOS DE ADMISSÃO E SOBRESTAMENTO DESTE EXPEDIENTE NESTA DIJUR.
30/01/2009 10:03 DJB Informação nº 6/2009 - Aposentadoria municipal. Diligência interna à CJB para informar acerca do registro da admissão. Contratação de pessoal anexação de resolução n.5396/95.
18/12/2008 09:50 DIJUR Informação nº 329/2009 -
18/12/2008 09:50 DIJUR Parecer nº 625/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA INTERNA À CJB PARA INFORMAR ACERCA DO REGISTRO DA ADMISSÃO.
27/11/2008 12:33 DP Processo em remessa externa
25/11/2008 13:42 DP  
22/10/2008 14:59 DIJUR Informação nº 4072/2008 -
22/10/2008 14:59 DIJUR Ofício de Diligência nº 6024/2008 -
22/10/2008 14:59 DIJUR Parecer nº 18923/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA PARA ENVIO DE AUTOS DE ADMISSÃO.
22/10/2008 10:33 DP  

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